terça-feira, 14 de abril de 2009

Cenas que lixam

(O título foi "roubado" do blogue do meu amigo André Beja )


Fez no último Sábado uma semana, vinha eu do supermercado, quando à entrada de S. João das Lampas, numa rigorosíssima “operação stop” levada a cabo pela Polícia Municipal, fui mandado parar para que mostrasse toda a documentação:
Bilhete de Identidade, Carta de Condução, Livrete do carro, Registo de Propriedade, Certificado do Seguro, Certificado da Inspecção e – com esta é que me tramaram- Certificado do Imposto Único de Circulação (antigo selo) !
Ainda liguei para casa para saber se o meu filho tinha tratado disso, mas soube que não!
- Não tem problema –diz-me o agente- vou-lhe passar uma guia e o senhor, até ao dia 13, vai lá ao posto fazer prova do imposto em falta.
Agradeci, convencido que o agente tinha sido um “gajo porreiro”.
Uns dias depois, passo pelas Finanças, regularizo a situação (pagando uma coima de 15€) e vou direitinho à Polícia Municipal, mostrar o documento conforme estava obrigado.
- Sabe... –diz-me uma nova agente- é que a data do pagamento do imposto é posterior à da guia. Se fosse anterior o senhor só pagava 25€ por não o ter na altura em que foi pedido, assim são 100€ .
-100€ !?!?!?!? –Então mas eu já paguei a coima às Finanças e agora tenho de pagar aqui também!? Não será isso dupla tributação ?
-Não. São coisas diferentes. Por não pagar no mês certo as Finanças cobram-lhe uma coima e por não andar com o documento conforme é obrigado por Lei, as autoridades emitem uma contra-ordenação.
-Pois, mas “o bolso” é o mesmo...

Ainda “estendi o diálogo” tentando demonstrar que a minha infracção era de natureza tributária e não rodoviária, mas não valeu de nada : mostraram-me lá uma tabela com a portaria que regulamentava aquelas coisas. Conclusão : “Paga e não bufes” ! Tomaaaa!

A propósito e ainda sob o efeito dos pólens da Vila Poema, lembro Camões e o seu

Desconserto do Mundo

Os bons eu vejo passar
No mundo graves tormentos
E para mais me espantar
Os maus vejo navegar
Num mar de contentamentos.

Cuidando alcançar assim
O bem tão mal ordenado,
Fui mau! Mas fui castigado
Assim que só para mim
Anda o mundo consertado.

9 comentários:

joaquim adelino disse...

Considerando que andam a perdoar multas não está nada mal, mas considero que existe muita falta de sensibilidade por parte das autoridades. Não fazia mal nenhum aos fazedores de leis e também a quem as aplica que lessem Camões e particularmente esse poema, que mesmo a propósito em boa hora o divulgou.
Primeiro levaram parte da árvore e agora levam parte da fruta, o que se seguirá? Não desanime.
Um abraço.

Ricardo Baptista disse...

Caro Fernando,
Eu acho que não se é obrigado a ter o certificado do imposto único de circulação para apresentar à Polícia. Isso agora é da inteira e única competencia das Finanças. Essas multas dizem respeito ao antigo imposto que só era obrigado a ter selo se circulava com o carro, agora é obrigado a pagar imposto quer circule quer o carro já tenha ido para a sucata e não foi abatido.
Mas isto foi-me dito por um tesoureiro das finanças. A polícia pode ter outra visão...

Fernando Andrade. disse...

Caro Adelino
Obrigado por teres sempre aquela palavra amiga nos momentos desagradáveis. Isso vale mesmo muito, podes crer.

Caro Ricardo
Obrigado pela dica. De facto, também a mim, o funcionário das Finanças que contactei, se admirou da Polícia Municipal ter autuado pela falta de apresentação do codumento.
E eu "rabiei" na PM, mas a verdade é que não os convenci e acabei por pagar. Podia ter reclamado ( e ainda posso) mas para isso deveria fundamentar, com base na Lei, a minha posição. Mas se eu "jogo espadas eles vêem-me com copas e o trunfo está sempre do lado deles".
Grande abraço.
FA

José Alberto disse...

Amigo Fernando:

Um dia dão-nos uma viagem de borla a Madrid; noutro dia "roubam-nos" 100 euros por uma multa de cariz duvidoso...

A vida como ela é!

O meu entendimento também é de que agora a competência das multas do IUC é das Finanças, e não das autoridades de trânsito. Há vezes há excesso de zelo...

Então já tem as sapatilhas "afinadas" para Madrid?

Um abraço
José Alberto

JP disse...

Isso é que é excesso de zelo!!!
Abraço

MPaiva disse...

Lidar com o Estado gera, em muitas situações (e esta é uma dessas), uma sensação de revolta enorme! Infelizmente a desproporção de meios é enorme e a nós, simples cidadãos que gostamos de andar de "cabeça levantada", pouco mais nos resta do que ir pagando enquanto pudermos.

abraço
MPaiva

Paula Pinto disse...

Há uns anos tive uma experiência relacionada com comias e agentes de autoridade que me deixou verdadeiramente revoltada. Senti-me injustiçada, mas nada podia fazer.

Com todo o respeito e carinho que os agentes de autoridade me merecem, é lamentável acontecerem situações caricatas como a que relatou.

Zen disse...

Amigo Fernando

O facto de existirem muitas quintas com tão maus lavradores provoca este tipo de situações. A gula do estado para sustentar esta "família" pouco produtiva é enorme. os funcionários da polícia fazem parte do sistema ( e do esquema). Pena é que nesta história sejam sempre o lobo mau, enquanto os verdadeiros lobos andam para ai disfarçados de cordeiros. Ou seja, até são os tipos porreiros que dizem que fazem, que gostavam de fazer, mas paralisam a mudança porque não convém mudar. Em vez de "acabar com a democracia 6 meses" como dizia uma célebre senhora da política, eu sugeria era que se instalasse a democracia por 6 meses. Ai sim, muita coisa mudaria!

Abraços e obrigado pela (sempre) motivadora mensagem no "trilhos"

Fernando Andrade. disse...

Caros Amigos

José Alberto
de facto, umas vezes somos bafejados pela sorte, (pois é a "fortuna, caso, tempo e sorte que têm do confuso mundo o regimento"), mas mesmo essa "não nos dá a Pátria, não, que está metida /No gosto da cobiça e da rudeza / de uma austera, apagada e vil tristeza".

JP
Só penso que haja excesso de zelo quando o rigor que é aplicado nuns casos não o seja noutros. E que o perigo da infracção não seja proporcional à coima aplicada. E sé é a lei que falha, os agentes que têm o dever de a fazer cumprir, não podem fazer um trabalho aceitável.

Miguel Paiva
Custa-nos muito ter de "engolir sapos", pois reclamar justiça sai-nos bem mais caro de que aceitar uma injustiça, tipo : há que agradecer o mal que nos fazem, para que não nos façam pior.

Paula
A situação só é caricata porque é aplicada sem a preocupação de ter sido devidamente esclarecida. O Código da Estrada, na lista dos documentos que devem ser transportados pelo condutor, não figura o imposto único de circulação, logo, a situação presta-se a que se interprete que o dever do agente da autoridade é obrigar ao seu pagamento junto das Finanças, com a coima que fôr devida. Outros interpretarão que, se o condutor não anda com um documento com que devia andar, está a transgredir e, mesmo que entretanto regularize a situação, tem que ser aplicada a multa.

Zen
concordo consigo quando diz que é a "raia miúda" que tem de fazer de mau da fita porque os verdadeiros responsáveis, vestem a roupagem de "pessoas de bem" que se indignam perante as injustiças, mas que não alteram a forma de as evitar.
Lá está: a sorte ou o azar de nos calhar um agente compreensivo ou um que "queira apresentar serviço" com alvos fáceis.

Grande abraço a todos.
FA